PSD corrige ilegalidade na Junta de Freguesia de Marinhais

O PSD/Salvaterra esteve esta semana representado por 5 elementos da sua Comissão Política (CP), na reunião da Assembleia de Freguesia em Marinhais. Estiveram presentes o presidente e o vice-presidente da CP, Luís Melancia e João Filipe, respectivamente, e os vogais Paulo Cadeiras, Joquim Caseiro e Jorge Silva.

Aberto o período de perguntas à Junta de Freguesia, o presidente da CP - Luís Melancia - confrontou a Junta de Freguesia, de maioria PS, com alguns problemas que se arrastam e para os quais a Junta parece ter pouca ou nenhuma capacidade de resolução. Lixos e esgotos estão na base da nossa preocupação, uma vez que se trata de situações que põem em causa a saúde pública. E lembrou que foi o PSD que, em apenas três dias, provocou a solução de um caso grave de esgotos a céu aberto de que a Junta tinha conhecimento há mais de 4 meses, sem que nada fizesse.

Três questões (uma de organização e outras duas legais) contudo, ocuparam a atenção e a intervenção do PSD:

A questão relacionada com a ordem
1. A total arbitrariedade, confusão, falta de critério e desordem na forma como os titulares dos diferentes órgãos - plenário de cidadãos eleitos, Mesa da Assembleia e Junta de Freguesia - estavam distribuidos na sala. Uma confusão que espelha a falta de qualidade política que existe nesta Freguesia.

As questões legais
2. O desprezo, o desleixe, o desmazelo com que a Junta de Freguesia trata as cartas que os munícipes lhes enviam, deixando-os sem resposta, o que constitui uma clara violação da Lei que estabelece um período para uma resposta obrigatória. A Junta de Freguesia não pode violar a Lei, agindo de modo sobranceiro e prepotente face aos munícipes, ignorando-os.

3. A grave violação da Lei que exige que a Junta de Freguesia, enquanto órgão deliberativo, reúna uma vez por mês em sessão pública. Quando confrontada com esta ilegalidade, a senhora presidente, visivelmente embaraçada, disse que «se for preciso, podem fazer-se essas reuniões», tendo-lhe sido respondido que «não é uma questão de opção, é uma questão de obrigação»! Preocupa-nos, ao PSD, que a Junta de Freguesia não cumpra a lei, cavando assim um fosso cada vez maior entre a população e os órgãos que a representam. Com este comportamento da Junta e com esta violação grosseira da Lei, sai a perder a democracia e a desejada participação dos cidadãos no processo político.

Fica a justa sensação de que o PSD/Salvaterra está a começar a liderar o processo político ao nível das freguesias. E que o PSD é mais que oposição: é alternativa.